Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (59)

RssFilters
Total de documentos encontrados:59
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação

    Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO.
    Convenção
    20/07/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Sobre Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais.
    Protocolo
    04/08/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Convenção Sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional.
    18/08/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção Sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997
    Convenção
    04/07/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do Livro
    International water law : selected writings of Professor Charles B. Bourne / Patricia Wouters
    WOUTERS, Patricia
    1997
    03/07/2013
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Convenção Sobre Protecção e Utilização dos Cursos de Água-Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Concluída em Helsínquia e Aberta à Assinatura em Nova Iorque em 9 de Junho de 1992.
    Convenção
    03/06/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Regulamento, de 20 a 22 de Fevereiro de 1991, de Caça nas Águas e Margens do Troço Internacional do Rio Minho, Elaborado no Âmbito da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha e Aprovado na Respectiva Sessão Plenária.
    06/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição.
    Acordo
    07/06/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emenda ao Artigo X (2) da Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, Concluída de 5 a 15 de Maio de 1987.
    Organização internacional
    28/06/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo especial, por troca de notas, entre Portugal e a Alemanha relativo ao Projecto de Cooperação Técnica Denominado "Melhoramento do Abastecimento de Águas de Consumo nos Açores".
    10/07/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais