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    Convenção Entre Portugal e a Espanha Sobre Cooperação Transfronteiriça Entre Instâncias e Entidades Territoriais
    20/03/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Capa do livro
    Monografia 1966-1971 da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes / Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

    1972
    06/07/2015
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Decreto-Lei nº 164/2003 que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau
    24/07/03
    25/07/2003
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto nº 46180 que aprova os Estatutos da Academia Internacional da Cultura Portuguesa
    06/02/65
    28/05/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 496/99 que aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau
    18/11/99
    23/11/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 201/94 que aprova a Lei Orgânica da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
    22/07/94
    23/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 216/86 que reestrutura o Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (FAOJ)
    04/08/86
    24/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 374/88 que aprova a Lei Orgânica da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT)
    21/10/88
    24/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 13/2004 que altera os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
    13/01/04
    14/01/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Resolução do Conselho de Ministros nº 12/2001 que adopta procedimentos relativos a novas admissões nos serviços e organismos de Administração Pública
    08/02/01
    14/02/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação