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    Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais
    30/12/2003
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
    01/10/2002
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999
    30/08/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Portaria nº 1097/2001 que coloca na Representação Permanente de Portugal junto da Organização de Seg
    13/09/01
    28/09/2001
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 398/89 que altera o quadro único do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
    10/11/89
    06/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 1058/99 de 6 de Dezembro, que altera os mapas do pessoal assalariado dos Consulados-Gerais de Portugal em Estugarda e Dusseldorf
    06/12/99
    10/12/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso de publicação da lista final do concurso de ingresso na carreira diplomática
    10/10/86
    29/05/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Aviso tornando público ser de 6 meses a contar da data de publicação deste aviso, o prazo de validade do concurso de ingresso na carreira diplomática
    10/10/86
    29/05/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 1287/93 que altera o mapa do pessoal assalariado da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), com sede em Genebra
    22/12/93
    10/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação