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LOUSADA, Isabel
Lisboa: Presidência do Conselho de Ministros Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, 2011
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Monografias
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Acordo, por troca de notas, Referente à Importação de Viaturas Automóveis por Parte dos Professores Portugueses que se Encontram em Missão em Espanha e por Parte dos Professores Espanhóis que se Encontram em Missão em Portugal, em Regime de Reciprocidade.
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Ac. Bilaterais
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Despacho conjunto nº 786/99, que lança um concurso público com vista à seriação de docentes, nos termos dos acordos de cooperação bilateral com o Governo da República de Cabo Verde
LISBOA, 11/09/99
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Despacho conjunto que cria um grupo de trabalho encarregado da revisão do actual sistema de contratação de cooperantes no ensino
LISBOA, 18/01/89
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Decreto-Lei nº 336/78 que estabelece disposições relativas à regularização da situação dos professores profissionalizados não efectivos do ensino primário que exerçam funções docentes no ensino básico de português no estrangeiro
LISBOA, 14/11/78
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Despacho conjunto nº 213/2002 que determina os subsídios complementares a atribuir aos docentes portugueses que colaboram na Universidade de Timor Leste
LISBOA, 20/03/02
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Despacho conjunto nº 677/99, que torna público a revisão dos vencimentos dos professores de ensino de Português no estrangeiro, integrados na carreira
LISBOA, 12/08/99
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Despacho conjunto nº 691/99, que torna público o regime remuneratório dos docentes contratados para o exercício de funções no âmbito do ensino de Português no estrangeiro
LISBOA, 13/08/99
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Despacho nº 19633/2006 que cria um grupo de contacto para promover a simplificação do processo de contratação de docentes, investigadores e outro pessoal estrangeiro altamente qualificado
LISBOA, 26/09/06
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Portaria nº 1396/2006 que constitui as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro
LISBOA, 14/12/06
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