Resultado de pesquisa: Total de documentos encontrados:9
Acordo entre Portugal e os Estados Unidos da América sobre Busca e Salvamento Marítimo e Aéreo
Acordo
05/06/2017
Ac. Bilaterais
Acordo Entre Portugal e a China sobre a Abertura do Consulado-Geral de Portugal em Xangai
05/09/2005
Ac. Bilaterais
Convenção Europeia da Paisagem.
Convenção
16/02/2005
Tr. Multilaterais
Acordo de Cooperação em Matéria de Controlo de Fronteiras e de Fluxos Migratórios entre Portugal e Marrocos
09/11/2004
Ac. Bilaterais
Convenção Estabelecida com Base no Artº K3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, Incluíndo um anexo com declarações.
Convenção
29/06/2004
Tr. Multilaterais
Convenção Sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais (ETAI)
Convenção
04/10/2006
Tr. Multilaterais
Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou de Emergência Radiológica, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)
Convenção
12/09/2003
Tr. Multilaterais
Acto de Accessão de El-Rei O Senhor Dom João VI ao Tratado da Santa Alliança Celebrado em Paris a 26 de Setembro de 1815 Entre Francisco I, Imperador da Austria, Frederico Guilherme, Rei de Prussia, e Alexandre I, Imperador da Russia
04/11/2003
Ac. Bilaterais
Tratado de Alliança Defensiva Entre o Principe Regente O Senhor Dom João, e Paulo I, Imperador da Rússia
24/10/2003
Ac. Bilaterais Login Dados para login ENTRAR
Aguarde... Ok