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Monografias Monografias
Regulamento Sanitário Internacional, Adoptado pela 58ª Assembleia Mundial de Saúde
Regulamento
29/01/2008
Tr. Multilaterais
Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco.
Convenção
10/11/2005
Tr. Multilaterais
Emendas aos Artºs. 24º e 25º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, Adoptadas em Genebra em 1998, no Decurso da 51ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde
Emendas
18/11/2004
Tr. Multilaterais
Convenção nº 176, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa à Segurança e Saúde nas Minas, Adoptada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Convenção
25/10/2001
Tr. Multilaterais
Emendas aos Artigos 24º e 25º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, Adoptada na 39ª Sessão da Assembleia.
Emendas
30/06/1997
Tr. Multilaterais
Acordo de Base entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde (OMS) Respeitante ao Estabelecimento de Relações de Cooperação Técnica de Carácter Consultivo.
25/10/1997
Ac. Bilaterais
Emenda Introduzida pela XXXI Assembleia Mundial de Saúde, no Artigo 74º da Constituição da Organização Mundial de Saúde.
Organização internacional
16/08/1997
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