Resultado de pesquisa:

Resultados (4)

RssFilters
Total de documentos encontrados:4
X
Dados para exportação
  •  

Convenção entre Portugal e a Comissão das Comunidades Europeias (CEE), para Definir as Condições e Modalidades de Concessão dos Auxílios Previstos na Alínea c) do nº 1 e na Alínea b) do nº 2 do Artigo 56º do Tratado de Paris Constitutivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Convenção Relativa à Adesão da Espanha e de Portugal à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, Bem Como ao Protocolo Relativo à Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, Com as Adaptações Que Lhe Foram Introduzidas Pela Convenção Relativa à Adesão da Dinamarca, Irlanda do Norte e as Adaptações Que lhe Foram Introduzidas pela Convenção Relativa à Adesão da Grécia.
Convenção
Adicionar à lista
Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Autorização ao Governo da Região Autónoma dos Açores para Contrair um Empréstimo Junto do Banco Europeu de Investimentos.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais
Capa do livro
DUDLEY, James W.
Lisboa: Verbo, Dep Leg.1989
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias