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DUARTE, David e outros
Coimbra: Livraria Almedina, 2002
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Croácia, por Outro, incluindo os Anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 6 e a Acta Final Com as Declarações
Acordo
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia por Outro, Incluindo os Anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 5 e a Acta Final Com as Declarações
Acordo por troca de notas
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Acta Final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo Que Institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), a ela anexo
Organização internacional
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Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, a fim de ter em Conta a Adesão da Áustria, da Finlândia, e da Suécia à União Europeia.
Protocolo
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Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que Cria una Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros , por um Lado e a Hungria, por Outro, a Fim de ter em Conta a Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
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Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que Cria una Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros , por um Lado e a Bulgária, por Outro, a Fim de ter em Conta a Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
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Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Roménia por Outro a fim de Ter em Conta a Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
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Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que Cria una Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros , por um Lado e a Eslováquia, por Outro, a Fim de ter em Conta a Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia
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