Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública anotado : lei nº 2-2004, de 15 de janeiro / Margarida Baptista

Autor: BAPTISTA, Margarida Publicação: Coimbra: Almedina, 2022

A aceitação do acto administrativo no direito português : positivação, conceito e efeitos / Sandra Lopes Luís

Autor: LUÍS, Sandra Lopes Publicação: Lisboa: AAFDL, 2021

Guia para investir nos PALOP e Timor-Leste : juntos por direito! / Ecosphere - Consultores em Ambiente e Desenvolvimento, Lda.

Publicação: Lisboa: Unidade Técnica Operacional e de Gestão Regional (UTOG-R), 2021

Estudo da estrutura diplomática portuguesa / Luís Moita, coordenador; Luís Valença Pinto; Paula Pereira

Autor: MOITA, Luís Publicação: Lisboa: Observare - Universidade Autónoma de Lisboa, 2019

Contratação pública - I / Margarida Reis; Marta Cavaleira; Fernando Martins Duarte

Autor: REIS, Margarida Publicação: Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2017

Código dos contratos públicos

Publicação: Coimbra: Almedina, 2012

Transition financing: buiding a better response: conflict and fragility

Publicação: Paris: OECD, 2010

Título: Acordo Sobre Transporte Aéreo Entre Portugal e São Tomé e Príncipe Tipo: Acordo

Título: Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado, no Que diz Respeito à Atribuição das Despesas de Cobrança Nacionais Que são Conservadas Quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia. Tipo: Convenção

Règlement intérieur de l'Assemblée Générale : Avec les amendements et additifs adoptés par l'Assemblée Générale jusqu'en Septembre 2007

Publicação: New York: Nations Unies, 2008