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Acordo de Sede entre Portugal e o Grupo Internacional de Estudos do Cobre, o Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco e o Grupo Internacional de Estudos do Níquel.
07/12/2006
Ac. Bilaterais
Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
16/11/2004
Ac. Bilaterais
Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação (Pesquisa) Nuclear.
Protocolo
12/09/2007
Tr. Multilaterais
Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).
Organização internacional
12/09/2007
Tr. Multilaterais
Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu.
Organização internacional
07/12/2006
Tr. Multilaterais
Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Acordo
12/09/2007
Tr. Multilaterais
Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, aberto à assinatura em Kingston entre 17 e 28 de Agosto de 1998.
Protocolo
29/11/2006
Tr. Multilaterais
Acordo de Sede entre Portugal e o Grupo Internacional de Estudos do Cobre (GIEC).
07/10/1997
Ac. Bilaterais
Convenção Sobre Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas e Anexo IV - UNESCO.
Convenção
06/11/1997
Tr. Multilaterais
Concordata entre Portugal e a Santa Sé.
10/11/1997
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