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Monografias Monografias Monografias
Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
Emendas
05/08/2009
Tr. Multilaterais
Protocolo Sobre Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais.
Protocolo
04/08/2006
Tr. Multilaterais
Convenção Sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
Convenção
19/03/2003
Tr. Multilaterais Monografias
Portaria nº 920/99, de 18 de Outubro de 1999, que cria as Tesourarias da Fazenda Pública das Lojas do Cidadão das Cidades de Lisboa e do Porto
18/10/99
19/10/1999
Legislação
Decreto-Lei nº 187/99 que regula o funcionamento dos postos de atendimento existentes nas Lojas do Cidadão e define o regime do respectivo pessoal
02/06/99
08/06/1999
Legislação
Portaria nº 900/99, que fixa o montante do suplemento atribuído aos trabalhadores dos postos de atendimento existentes nas Lojas do Cidadão
12/10/99
14/10/1999
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