Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Autores
- ALBUQUERQUE, Martim de (1)
- ALSTON, Philip (1)
- AMOS, Sheldon (1)
- BARTOLI, Henri (1)
- BASTOS, Fernando Loureiro (1)
- BLACKSTONE, William (1)
- BOURGETEAU, Sylviane (1)
- BROWN, Mark Malloch (1)
- BYRNE, Rosemary (1)
- CASSEN, Bernard (1)
- CLAUDE, Richard Pierre (1)
- COLARD, Daniel (1)
- COLERIDGE, John Taylor (1)
- CRUZ, Eduardo Vera (1)
- DALMASSO, M. Laurent (1)
- DESAI, Nitin (1)
- DRAGOUMIS, Marc (1)
- EDUARDO, Augusta (1)
- FISCHBACH, Oskar Georg (1)
- FUENTE, Alberto A. Herrero de la (1)
- GHARBI, Samir (2)
- GIOVANNETTI, Andrea (1)
- GOODMAN, Ryan (1)
- GUIRAUDON, Virginie (1)
- HANSEN, Jens Vedsted (1)
- JABINE, Thomas B. (1)
- KLUBER (1)
- KUNDA, Ilona (1)
- LEGAZ, Luis (1)
- LEMOS, Cleide (1)
- Lewin, André (1)
- MABOTA, Maria Alice (1)
- MANNING, William Oke (1)
- MANNING, WM. Oke (1)
- MAYOR, Federico (1)
- MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS (1)
- MOCO, Marcolino (1)
- NAHE, Luís Bitone (1)
- NEUMANN, Léopold (1)
- NEVES, Alexandra Chícharo das (1)
- NHANCALE, Arão (1)
- NOLL, Gregor (1)
- PETROV, Roman A. (1)
- QUIST-ARCTON, Ofeibea (1)
- RIEDMATTEN, A. de (1)
- RIGOULOT, Pierre (1)
- ROCCO, Nicola (1)
- ROZENVALDS, Juris (1)
- SAIA, Arlindo (1)
- SCHOULTZ, Lars (1)
- SOUZA, Gilson (1)
- Symonides, Janusz (3)
- TAPIA, Rafael Luengo (1)
- TUNES, Lúcia (1)
- VON HOTZENDORFF, Franz (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACORDOS (1)
- ACTIVIDADE ECONÓMICA (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- ÁFRICA (1)
- AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS (1)
- AGRICULTURA (1)
- AJUDA AO DESENVOLVIMENTO (1)
- AJUDA FINANCEIRA (1)
- ALEMANHA (1)
- ALIMENTAÇÃO (1)
- ALIMENTAÇÃO. CARÊNCIAS. PATOLOGIA (1)
- AMÉRICA LATINA (2)
- AMIZADE E COOPERAÇÃO (1)
- ASILO (1)
- ASILO (DIREITO DE) (2)
- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (1)
- ASSEMBLEIA GERAL (1)
- ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (1)
- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1)
- AUDITORIA (1)
- BÉLGICA (1)
- BILHETE DE IDENTIDADE (1)
- BRASIL (1)
- BRASIL (1)
- CANADÁ (1)
- CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS (1)
- CARTA SOCIAL EUROPEIA (1)
- CE (1)
- CIDADANIA (2)
- CIDADÃOS (1)
- CIDADÃOS (1)
- CIDADÃOS. DIREITO PÚBLICO (2)
- CIÊNCIA (1)
- CIMEIRA DO MILÉNIO (1)
- CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (1)
- COLÓNIAS. INDEPENDÊNCIA (1)
- COMISSÕES REGIONAIS (1)
- COMUNICAÇÃO SOCIAL (1)
- COMUNIDADES (1)
- CONCORRÊNCIA (1)
- CONDIÇÕES HUMANAS (1)
- CONFLITOS (3)
- CONFLITOS ARMADOS (3)
- CONSELHO DE SEGURANÇA (1)
- CONSELHO DE TUTELA (1)
- CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL (1)
- CONSTITUCIONALIDADE (1)
- CONSTITUIÇÃO (2)
- CONSTITUIÇÃO EUROPEIA (=TRATADO CONSTITUCIONAL DA UE) (1)
- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- COOPERAÇÃO (1)
- COOPERAÇÃO CIENTÍFICA (1)
- COOPERAÇÃO CULTURAL (1)
- COOPERAÇÃO ECONÓMICA (1)
- COOPERAÇÃO FINANCEIRA (1)
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (2)
- COOPERAÇÃO JURÍDICA (1)
- COOPERAÇÃO POLÍTICA (1)
- COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA (1)
- COREIA DO NORTE (2)
- COREIA DO SUL (1)
- CORRUPÇÃO (1)
- CRIANÇA (1)
- CRIANÇAS (2)
- CRIMES (1)
- CRIMES. PREVENÇÃO (1)
- CRISE (2)
- CULTURA (3)
- DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1)
- DEFESA (1)
- DEFICIENTES (1)
- DELINQUENTES (1)
- DEMOCRACIA (3)
- DEPUTADOS (1)
- DESCENTRALIZAÇÃO. POLÍTICA (1)
- DESCOLONIZAÇÃO (1)
- DESENVOLVIMENTO (1)
- DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA (2)
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, SOCIAL E TÉCNICO (1)
- DESENVOLVIMENTO SOCIAL (3)
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (1)
- DESIGUALDADES NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (1)
- DEVERES (1)
- DIPLOMACIA (1)
- DIPLOMACIA (1)
- DIREITO (10)
- DIREITO (1)
- DIREITO CIVIL (4)
- DIREITO CIVIL (1)
- DIREITO COMERCIAL (1)
- DIREITO DO AMBIENTE (1)
- DIREITO DO MAR (1)
- DIREITO HUMANITÁRIO (2)
- DIREITO HUMANITÁRIO (1)
- DIREITO INTERNACIONAL (7)
- DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (1)
- DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (1)
- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (2)
- DIREITO PENAL (1)
- DIREITO PENAL (2)
- DIREITO PRIVADO (1)
- DIREITO PÚBLICO (6)
- DIREITOS (1)
- DIREITOS (2)
- DIREITOS CIVIS (10)
- DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (56)
- DIREITOS DO CIDADÃO (9)
- DIREITOS DO HOMEM (13)
- DIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS (11)
- DIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS (1)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (16)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (7)
- DIREITOS HUMANOS (15)
- DIREITOS POLÍTICOS (1)
- DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE (1)
- DISCRIMINAÇÃO (2)
- DISCRIMINAÇÃO (1)
- DITADURA (1)
- ECONOMIA (1)
- ECOSOC (1)
- EDUCAÇÃO (3)
- EDUCAÇÃO CÍVICA (2)
- ELEIÇÕES (3)
- ENSINO (1)
- ENSINO (1)
- ENSINO BÁSICO (1)
- ENSINO DE PORTUGUÊS (1)
- ESTADO (1)
- ESTADO DE DIREITO (2)
- ESTADOS (1)
- ESTADOS MEMBROS (1)
- ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (3)
- ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (1)
- ESTATÍSTICA (1)
- ESTATUTOS (1)
- ESTRANGEIROS (3)
- ESTRATÉGIA (1)
- ESTRUTURA (1)
- ESTUDOS (1)
- EUROPA (1)
- EUROPA CENTRAL (1)
- EUROPA DE LESTE (1)
- EUROPA DO NORTE (1)
- EUROPA DO SUL (1)
- EXECUÇÕES (1)
- EXTRADIÇÃO (1)
- FORÇAS ARMADAS (1)
- FORÇAS POLICIAIS (1)
- FRANÇA (3)
- GENOCÍDIO (2)
- GLOBALIZAÇÃO (1)
- GOVERNO (3)
- GREVES (1)
- GUERRA (1)
- GUINÉ (1)
- HISTÓRIA (1)
- HOLANDA (1)
- HOSPITAIS (1)
- IDENTIDADE (2)
- IDEOLOGIA (1)
- IGUALDADE (2)
- IGUALDADE (2)
- IMUNIDADES (1)
- ÍNDIOS (1)
- INDONÉSIA (1)
- INGLATERRA (1)
- INSTITUIÇÕES (1)
- INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS (1)
- INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA (1)
- INVESTIMENTOS (1)
- ITÁLIA (1)
- JUGOSLÁVIA (1)
- JURISPRUDÊNCIA EM GERAL (1)
- JUSTIÇA (2)
- JUSTIÇA INTERNACIONAL (1)
- KENNEDY (JOHN FITZGERALD) (1)
- KOWEIT (KUWAIT) (1)
- LEGISLAÇÃO (2)
- LETÓNIA (1)
- LIBERDADE (2)
- LIBERDADES FUNDAMENTAIS (2)
- LIBERDADES. INFRACÇÕES CONTRA AS (1)
- LÍNGUAS OFICIAIS (1)
- LUTA (1)
- MEIO AMBIENTE (2)
- MÉXICO (1)
- MIGRAÇÕES (1)
- MILÉNIO (1)
- MINORIAS (2)
- MINORIAS (1)
- MISSÕES (1)
- MOÇAMBIQUE (1)
- MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO (1)
- MOVIMENTOS SOCIAIS (1)
- MULHERES (3)
- MULHERES (1)
- NACIONALIDADE (2)
- NACIONALIDADE (1)
- NATO (1)
- OEA (1)
- OIT (1)
- OMC (1)
- ONU (11)
- ONU (1)
- OPINIÃO PÚBLICA (1)
- OPINIÃO PÚBLICA. POLÍTICA (1)
- ORÇAMENTO (1)
- ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (1)
- ORGANISMOS (1)
- ORGANIZAÇÃO (1)
- ORGANIZAÇÕES (1)
- OUA (1)
- PACTOS (3)
- PARTICIPAÇÃO (2)
- PARTIDOS POLÍTICOS (1)
- PASSAPORTES (1)
- PAZ (2)
- PENA DE MORTE (1)
- PENA DE MORTE. DIREITO PENAL (1)
- PENAS. DIREITO (1)
- PESD (POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA) (1)
- PETRÓLEO (1)
- POBREZA (5)
- POLÍTICA (3)
- POLÍTICA (CIÊNCIA) (1)
- POLÍTICA (EVOLUÇÃO) (1)
- POLÍTICA COMUNITÁRIA (1)
- POLÍTICA EXTERNA (1)
- POLÍTICA EXTERNA (1)
- POLÍTICA INTERNA (5)
- POLÍTICA INTERNACIONAL (1)
- POLÍTICA MILITAR (1)
- POLÍTICA SOCIAL (5)
- POLÍTICOS (1)
- POPULAÇÃO (2)
- PORTUGAL (1)
- PORTUGAL (1)
- PRESIDENTE DA REPÚBLICA (1)
- PREVENÇÃO (1)
- PRISÃO (1)
- PRISIONEIROS POLÍTICOS. PESSOAS (1)
- PRIVATIZAÇÕES (1)
- PROCESSO PENAL (1)
- PROGRAMAS (1)
- PROSTITUIÇÃO (1)
- PROTECÇÃO JURÍDICA (1)
- PROTESTOS (1)
- PROTOCOLO (1)
- PROTOCOLOS (3)
- RECENSEAMENTO (1)
- RECIPROCIDADE (1)
- RECLUSOS (1)
- RECURSOS NATURAIS (1)
- REFORMAS (3)
- REFUGIADOS (1)
- REGIMES POLÍTICOS (2)
- REGISTO CIVIL (1)
- REINO UNIDO (2)
- REPRESSÃO (1)
- RESIDÊNCIA (1)
- RESISTÊNCIA (1)
- RESPONSABILIDADE DO ESTADO (1)
- REVOLTAS (1)
- RIQUEZAS. PRODUÇÃO (3)
- RÚSSIA (1)
- SAÚDE (1)
- SCHENGEN (1)
- SECRETARIADO (1)
- SECRETÁRIO-GERAL (1)
- SEGURANÇA (3)
- SENTENÇAS (1)
- SERVIÇOS (1)
- SERVIÇOS PÚBLICOS (1)
- SICÍLIA (1)
- SISTEMA (1)
- SOCIEDADE (3)
- SOCIOLOGIA (1)
- SOCIOLOGIA POLÍTICA (1)
- TECNOLOGIAS (1)
- TERRORISMO (3)
- TIMOR-LESTE (1)
- TOLERÂNCIA (2)
- TORTURA (2)
- TRÁFICO (1)
- TRATADO DE MAASTRICHT, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1992 (1)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (3)
- TRIBUNAIS (1)
- TRIBUNAIS INTERNACIONAIS (1)
- TRIBUNAL EUROPEU (1)
- TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (TIJ) (1)
- TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) (1)
- TUNÍSIA (1)
- UE (4)
- UNESCO (3)
- UNIÃO EUROPEIA (1)
- VIOLAÇÃO (2)
Tipo de documento
- Analíticos (12)
- Monografias (36)
- Legislação (2)
- Ac. Bilaterais (1)
- Tr. Multilaterais (5)
