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Protocolo de Cooperação Entre Portugal e o Imamat Ismaili e Respectiva Lista de Compromissos Existentes e Iniciativas Adicionais
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Acordo entre Portugal e a Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira.
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Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
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Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo Entre Portugal e o Brasil
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Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Anexo, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO.
Convenção
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Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Protocolo de Cooperação no Domínio do Património Cultural, Edificado entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e o Ministério da Cultura de Brasil, através do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
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Protocolo de Colaboração Cinematográfica entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) e o Ministério da Cultura do Brasil, através da Agência Nacional do Cinema do Brasil (ANCINE), nos Domínios da Promoção e Distribuição de Obras Cinematográficas
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Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal e São Tomé e Príncipe
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Aprova o Acordo que Altera o Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final
Acordo
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Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social.
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