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Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas
Acordo
02/04/2004
Tr. Multilaterais
Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
Acordo
05/07/2001
Tr. Multilaterais
Tratado de Criação e os Estatutos do Conselho Ibero-Americano de Desporto (CID)
Tratado
07/04/2000
Tr. Multilaterais
Acta de Protocolarização dos Estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano
Actas
12/04/2002
Tr. Multilaterais Monografias Monografias
Portaria nº 318/80 que adita uma alínea ao nº 2 do artigo 2º da Portaria 187/77 de 4 de Abril que cria no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo, o Conselho Nacional do Comércio Externo
06/06/80
05/06/1998
Legislação
Portaria nº 187/77 que cria no âmbito do Ministério do Comércio e Turismo o Conselho Nacional do Comércio Externo. Tem um representante no MNE
04/04/77
05/06/1998
Legislação
Decreto-Lei nº 101/90 que reformula as estruturas representativas das comunidades portuguesas criando conselhos de país, o conselho permanente e o conselho mundial das Comunidades Portuguesas
21/03/90
04/06/1998
Legislação
Portaria nº 626-C/96 que regulamenta o processo relativo às primeiras eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas
04/11/96
05/06/1998
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