Filtrar resultados
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTES DE TRABALHO (1)
- ACORDOS (2)
- ACP (PAÍSES) (2)
- ACTIVIDADES (2)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- AGÊNCIAS (1)
- AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS (1)
- AGENTE (1)
- ÁGUAS (3)
- ÁGUAS TERRITORIAIS (1)
- ALFÂNDEGAS (1)
- AMBIENTE (3)
- AMIZADE (1)
- AMIZADE E COOPERAÇÃO (1)
- ANIMAIS (TRÂNSITO) (1)
- ARBITRAGEM (3)
- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1)
- ASSISTÊNCIA MUTUA (1)
- AUTOMÓVEIS (VEÍCULOS) (1)
- AUXÍLIO JUDICIAL (2)
- BAGAGEM (1)
- BANDEIRAS (1)
- BENS (3)
- BRANQUEAMENTO (1)
- CAPITAL (1)
- CAUÇÃO (1)
- CEE (2)
- CERN (1)
- CERTIFICAÇÃO (1)
- CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (1)
- COMÉRCIO (2)
- COMISSÕES (2)
- COMPETÊNCIA (2)
- CONFERÊNCIAS (1)
- CONFLITOS ARMADOS (1)
- CONFLITOS INTERNACIONAIS (1)
- CONSULADOS-GERAIS (1)
- CONTRATO (3)
- COOPERAÇÃO (15)
- COOPERAÇÃO CIENTÍFICA (2)
- COOPERAÇÃO FINANCEIRA (1)
- COOPERAÇÃO INDUSTRIAL (2)
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (3)
- COOPERAÇÃO JURÍDICA (1)
- COOPERAÇÃO MILITAR (1)
- COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA (1)
- CORRUPÇÃO (1)
- CRIMES (2)
- CULTURA (2)
- DADOS (1)
- DELEGAÇÕES (1)
- DESEMPREGO (1)
- DESENVOLVIMENTO (2)
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (3)
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, SOCIAL E TÉCNICO (1)
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (1)
- DESTRUIÇÃO (1)
- DEVERES (1)
- DIFERENDOS (33)
- DIPLOMACIA (1)
- DIREITO DO MAR (2)
- DIREITO PENAL (2)
- DIREITOS (1)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (1)
- DIREITOS HUMANOS (1)
- DISCRIMINAÇÃO (1)
- DOCUMENTOS (4)
- DOENÇAS PROFISSIONAIS (1)
- EDUCAÇÃO (1)
- EMPREGO (1)
- ENERGIA NUCLEAR (1)
- ENSINO (1)
- ESTADOS (2)
- ESTATUTOS (2)
- EXECUÇÃO DE SENTENÇAS (1)
- EXTRADIÇÃO (1)
- FAMÍLIA (1)
- FINANÇAS (1)
- FINANCIAMENTO (2)
- FRONTEIRAS (1)
- FUNCIONÁRIOS (5)
- FUNÇÕES (1)
- FUNDOS (2)
- ILÍCITO (1)
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (3)
- IMPOSTOS (2)
- IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO E O CAPITAL (1)
- IMUNIDADES (2)
- INDEMNIZAÇÕES (1)
- INFORMAÇÃO (2)
- INFORMAÇÃO CLASSIFICADA (1)
- INFORMAÇÕES (3)
- INSTALAÇÕES (2)
- INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS (1)
- INTERCÂMBIO (1)
- INVESTIGAÇÃO (2)
- INVESTIMENTOS (2)
- INVESTIMENTOS (1)
- ISENÇÃO (1)
- JURISDIÇÃO (1)
- MAR TERRITORIAL (1)
- MATÉRIA PENAL (1)
- MENORES (1)
- MERCADORIAS (2)
- MERCADOS (1)
- MIGRAÇÃO (3)
- MIGRAÇÕES CLANDESTINAS (1)
- MISSÕES (2)
- NACIONALIDADE (1)
- OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS (1)
- OMS (1)
- ONU (6)
- ONU (1)
- ORGANISMOS INTERNACIONAIS (1)
- ORGANIZAÇÃO (1)
- ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PESQUISA NUCLEAR (1)
- ORGANIZAÇÕES ESPECIALIZADAS (1)
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR CAMINHO DE FERRO (1)
- PATRIMÓNIO (2)
- PATRIMÓNIO CULTURAL (1)
- PATRIMÓNIO SUBAQUÁTICO (1)
- PENHORAS (1)
- PENSÕES (1)
- PERSONALIDADE JURÍDICA (4)
- PESSOAL (4)
- PESSOAS COM PROTECÇÃO INTERNACIONAL (1)
- PESSOAS CONDENADAS (1)
- PESTICIDAS (1)
- PLATAFORMA CONTINENTAL (1)
- POLUIÇÃO (1)
- POSTOS CONSULARES V. CONSULADOS (1)
- PREVENÇÃO (1)
- PRIVILÉGIOS (2)
- PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES (9)
- PROCEDIMENTOS (1)
- PROCESSO JUDICIAL (1)
- PRODUTOS QUÍMICOS (1)
- PROGRAMAS (1)
- PROMOÇÃO (2)
- PROPRIEDADE INDUSTRIAL (2)
- PROPRIEDADE INTELECTUAL (3)
- PROTECÇÃO (1)
- PROTECÇÃO (5)
- PROTOCOLO (1)
- PROTOCOLOS (4)
- PUBLICIDADE (1)
- PÚBLICO (1)
- RECIPROCIDADE (1)
- RECRUTAMENTO (1)
- RECURSOS (1)
- REDUÇÃO (2)
- RELAÇÕES CONSULARES (2)
- RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS (1)
- REPRESENTANTE (1)
- REPRESSÃO DE CRIMES (1)
- REPRODUÇÃO (1)
- RESOLUÇÕES (2)
- RESOLUÇÕES (5)
- RESPONSABILIDADE (1)
- SATÉLITES (TELECOMUNICAÇÕES POR) (2)
- SAÚDE (2)
- SEDE (1)
- SEGURANÇA (5)
- SEGURANÇA SOCIAL (3)
- SISTEMAS ELECTRÓNICOS (1)
- SOCIEDADE (1)
- TABAGISMO (1)
- TESTEMUNHAS (2)
- TIJ (1)
- TRABALHO (2)
- TRÁFICO (1)
- TRANSITO (LIBERDADE DE) (1)
- TRANSPORTES FERROVIÁRIOS (1)
- TRIBUNAIS (2)
- TRIBUNAL ARBITRAL (1)
- TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) (1)
- UE (1)
- UE (2)
- UNESCO (3)
- VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (1)
- VENDA (1)
- VISTOS (2)
- ZONA CONTÍGUA (1)
- ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA (ZEE) (1)
Tipo de documento
- Ac. Bilaterais (11)
- Tr. Multilaterais (22)