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Monografias
Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social.
09/01/2006
Ac. Bilaterais
Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO (ou GALILEU) e GPS e Aplicações Conexas e Anexo, sobre Estruturas dos Sinais GPS e GALILEO.
Acordo
18/10/2007
Tr. Multilaterais
Acordo Sobre as Medidas de Salvaguarda
Acordo
05/07/1999
Tr. Multilaterais
Protocolo de 1988 Relativo à Convenção Internacional Sobre Segurança da Vida no Mar, de 1974
Protocolo
30/08/2000
Tr. Multilaterais
Convenção Europeia Para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa. (STE nº 121)
Convenção
14/04/1997
Tr. Multilaterais
Protocolo nº 6 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Relativas à Abolição da Pena de Morte. (STE nº 114)
Protocolo
29/04/1997
Tr. Multilaterais
Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Marítimo
Convenção
16/08/1997
Tr. Multilaterais
Protocolo que Introduziu Alterações à Convenção Para Unificação de Certas Regras no Campo da Assistência e Salvaguarda Marítima.
Protocolo
24/09/1997
Tr. Multilaterais
Acordo para Salvaguarda Mútua do Segredo das Invenções com Interesse para a Defesa Cujas Patentes Tenham Sido Requeridas (NATO)
Acordo
18/01/2000
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