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1. 

Título: Acordo entre Portugal e a Ucrânia sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e Postos Consulares Tipo: Acordo

Ac. Bilaterais  
2. 

Título: Acordo entre Portugal e a Turquia Sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados Oficialmente Pelos Governos de Portugal e da Turquia para Servirem Respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto das Organizações Internacionais

Ac. Bilaterais  
3. 

Título: Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço

Ac. Bilaterais  
4. 

Título: Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999

Ac. Bilaterais  
5. 

Título: Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.

Ac. Bilaterais  
6. 

Ministério dos Negócios Estrangeiros: Legislação

Publicação: Lisboa: Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1974

Periódicos  
7. 

Título: Aviso nº 2466/98, que torna pública a abertura de concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 30 lugares na categoria de terceiro-oficial do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Publicação: LISBOA, 18/02/98

Legislação  
8. 

Título: Aviso nº 6429/97 (2ª série), tornando público que se encontra afixada para consulta, durante dez dia Publicação: LISBOA, 18/09/97

Legislação  
9. 

Título: Aviso nº 9556/97, que torna pública a abertura do concurso interno geral de acesso com vista ao pree Publicação: LISBOA, 24/11/97

Legislação  
10. 

Título: Aviso nº 11293/98(2ª série), tornando pública a lista de classificações obtidas na prova escrita de Publicação: LISBOA, 14/07/98

Legislação