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Aviso nº 2921/2002(2ª série) tornando público abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Regionais do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
LISBOA, 01/03/02
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Aviso nº 2399/99 (2ª série), tornando pública a abertura do concurso para provimento do cargo de che
LISBOA, 05/02/99
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Decreto-Lei nº 330/97, de 27 de Novembro, que altera os Decretos-Leis nºs 50/94, 51/94, 52/94, 54/94
LISBOA, 27/11/97
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Aviso nº 17204/98 (2ª série), de 2 de Novembro, tornando público que se encontra aberto concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.
LISBOA, 02/11/98
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Decreto-Lei nº 48/94, de 24 de Fevereiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)
LISBOA, 24/02/94
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Portaria que autoriza que a Direcção-Geral das Comunidades Europeias a converter em suporte micrográfico a documentação existente nos seus arquivos e a inutilizar os originais
LISBOA, 06/06/88
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Aviso nº 16213/98 (2º série), tornando público que se encontra aberto, concurso interno geral com vi
LISBOA, 15/10/98
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Despacho nº 6162/99 (2ª.série) que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoio pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) do MNE
LISBOA, 26/03/99
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Decreto-Lei nº 408/99, que altera o Decreto-Lei nº 344/91, de 17 de Setembro (Lei orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, DGAC, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, MNE)
LISBOA, 15/10/99
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Decreto Regulamentar nº 76/79 que define as atribuições da Repartição da Integração Europeia
LISBOA, 31/12/79
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