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Tratado entre os 25 Estados Membros da União Europeia (UE) e a Bulgária e a Roménia Relativo à adesão destes Estados à União Europeia, incluindo o Protocolo Relativo às Condições e Regras de Admissão e seus anexos, o Acto Relativo às Condições de Adesão da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia e seus anexos e a Acta Final com as suas Declarações e troca de cartas entre a União Europeia e a Bulgária e a Roménia.
Tratado
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ANDRESEN-LEITÃO, Nicolau
Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft, 2001
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Protocolo Adicional do Acordo Entre o Reino Unido, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) Relativo à Aplicação de Salvaguardas no Reino Unido em Ligação com o Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
Protocolo
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Protocolo Adicional ao Acordo Entre Portugal, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), em Aplicação do Artigo III, nºs 1 e 4, do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
Organização internacional
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Lisboa: Assembleia da República. Divisão de Edições, 1998
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Luxemburgo: Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
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Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
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Lisboa: Assembleia da República, Divisão de Edições, 1986
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Luxembourg: [Office des publications officielles des Communautés Européennes, 1973
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MATOS, Paulo
Aveiro, 1993
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