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    Capa do livro
    Legislação : Lei orgânica e regulamento do ministério

    1967
    16/07/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros aprovado pelo decreto nº 29970 de 13 de Outubro de 1939

    1939
    23/03/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Capa do livro
    Tabela de Emolumentos Consulares : Decreto nº 20:253, de 25 de Agosto de 1931) / Ministério dos Negócios Estrangeiros

    1931
    23/03/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Legislação : Lei orgânica e regulamento do Ministério dos Negócios estrangeiros e diplomas avulsos

    16/07/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Índice alfabético e analítico da lei orgânica (decreto-lei nº 29139), do regulamento (decreto 29970) e de outros diplomas regulamentares até 31 de julho de 1944

    1944
    16/07/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Estatutos do Collegio das Missões Ultramarinas approvadas por decreto de 3 de dezembro 1884

    1884
    18/09/2006
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Organização do Ministério dos Negócios Estrangeiros: Decreto nº 16822, de 2 de Maio de 1929, e diplomas que o alteraram, publicados até 31 de Dezembro de 1930, e em vigor nesta data

    1931
    23/03/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Lei orgânica: leis, portarias e circulares de 1935 a 1938

    [1938]
    23/03/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Lei orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros, promulgada pelo decreto nº 7:899 de 12 de dezembro de 1921

    1922
    23/03/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Lei orgânica, leis, portarias e circulares de 1929 a 1935

    [1935]
    30/03/2004
    Monografias
    MonografiasMonografias