Resultado de pesquisa: Total de documentos encontrados:10
Protocolo nº 14 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção. (STE nº 194)
Protocolo
24/02/2006
Tr. Multilaterais
Acordo que Cria uma Associação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Chile Por Outro, Bem Como os Seus Anexos, Protocolos e Notas
Acordo
02/04/2004
Tr. Multilaterais
Tratado de Nice Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados Incluindo os Protocolos, a Acta Final e as Respectivas Declarações.
Tratado
20/12/2001
Tr. Multilaterais
Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
Acordo
05/07/2001
Tr. Multilaterais Monografias Monografias Monografias Monografias
Resolução nº 20/96 (2ª série) que nomeia os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões da União Europeia
26/03/96
02/10/1998
Legislação
Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2006 (2ª série) que designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões para apresentar no Conselho da União Europeia
31/01/06
31/01/2006
Legislação Login Dados para login ENTRAR
Aguarde... Ok