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    Dados para exportação
    OECD private pensions : Outlook 2008

    2009
    05/06/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos (MIF) II, e Anexo A, e o Convénio de Administração do Fundo Miltilateral de Investimentos II.
    Convénio
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Resolução do Conselho de Ministros nº 8/2005 que aprova a participação de Portugal no Trust Fund da Facilidade Euromediterrânica de Investimentos e Parceria (FEMIP) do BEI
    13/01/05
    17/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação (Pesquisa) Nuclear.
    Protocolo
    12/09/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992
    Protocolo
    31/01/2005
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho de 27 de Fevereiro de 2002, Relativa às Consequências Financeiras da Cessação de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
    Decisão
    28/09/2002
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria Entre os Estados de África das Caraíbas e do Pacífico, Por um Lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Outro, Bem Como à Concessão da Assistência Financeira Aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE
    Acordo
    11/04/2002
    Tr. Multilaterais
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    Resolução do Conselho de Ministros nº 93/99 que habilita a República Portuguesa a participar na 12ª Reconstituição de Recursos da Associação Industrial de Desenvolvimento (AID)
    13/08/99
    18/08/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Convénio Entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e Portugal com o Propósito de Estabelecer um Fundo Português de Cooperação Técnica
    14/05/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, aberto à assinatura em Kingston entre 17 e 28 de Agosto de 1998.
    Protocolo
    29/11/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais