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Lisboa: Lisboa : S.C.M.-Arq. Histórico-Biblioteca : Museu de São Roque, 1995
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Acordo Sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação
Acordo
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Protocolo entre Portugal e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Relativo à Constituição e Utilização do Fundo Acordado por Portugal e a UNESCO.
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Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para a Compensação Pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos
Protocolo
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Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD).
Organização internacional
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Convenção Internacional Para a Constituição de um Fundo Internacional Para Compensação Pelos Prejuízos Devidos à Poluição Por Hidrocarbonetos.
Convenção
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Listagem nº 95/2001 que publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais (FRI) do MNE durante o 2º semestre de 2000
LISBOA, 17/04/01
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Listagem nº 79/2005 que publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo das Relações Internacionais (FRI) do MNE durante o 2º semestre de 2004
LISBOA, 01/04/05
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Listagem nº 96/2003, contendo os subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais (FRI) do MNE durante o 2º semestre de 2002
LISBOA, 22/03/03
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Listagem nº 85/99 que publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais (FRI) do MNE durante o 2º semestre de 1998
LISBOA, 26/03/99
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