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    Dados para exportação
    Tax expenditures in OECD countries

    2010
    04/02/2010
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Moldova no Domínio do Turismo
    Acordo
    07/08/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Evolutions in budgetary practice : Allen Schick and the OECD senior budget officials

    2009
    20/08/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Research and development expenditure in industry : Anberd: 1990-2007

    2009
    21/08/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Memorando de Entendimento e Anexos Entre Portugal, a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência Sobre a Instalação das Sedes destas Duas Entidades Europeias em Lisboa
    27/09/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária Entre Portugal e Cabo Verde
    17/02/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de um Fundo Internacional para a Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992
    Protocolo
    31/01/2005
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Noruega Sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos Termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) nº 1408/71, do Conselho de 14 de Junho
    07/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Dinamarca de Renúncia ao Reembolso de Despesas Efectuadas Com a Concessão de Prestação em Espécie e com os Controlos Administrativos e Médicos
    19/03/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais