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Monografias Analíticos Monografias
Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria Entre os Estados de África das Caraíbas e do Pacífico, Por um Lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Outro, Bem Como à Concessão da Assistência Financeira Aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE
Acordo
11/04/2002
Tr. Multilaterais
Convenção Quadro Entre Portugal e a Espanha Relativa à Melhoria das Acessibilidades Entre os Dois Países
09/05/2000
Ac. Bilaterais
Acordo entre Portugal e Cabo Verde Sobre a Concessão de Uma Ajuda Alimentar de Emergência.
09/10/1997
Ac. Bilaterais Monografias
Acordo de Cooperação Financeira, entre Portugal e a Alemanha, até ao Montante de 60 Milhões de Marcos.
10/07/1997
Ac. Bilaterais
Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira, autorizado pela Lei nº 29/84, de 23 de Agosto.
10/07/1997
Ac. Bilaterais
Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira, autorizado pela Lei nº 22/85, de 7 de Agosto, no montante de 90 Milhões de DM.
10/07/1997
Ac. Bilaterais
Acordo especial, por troca de notas, entre Portugal e a Alemanha, referente aos Acordos sobre Cooperação Financeira, assinados em 4 de Fevereiro de 1983.
10/07/1997
Ac. Bilaterais
Acordo entre Portugal e a Alemanha sobre Cooperação Financeira.
03/06/1997
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