Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- 11 DE SETEMBRO DE 2001 (1)
- ABOLIÇÃO (1)
- ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE (3)
- ABORTO (1)
- ÁFRICA (1)
- AL-KAÏDA (OU EL-KAÏDA OU AL-QAEDA) (1)
- AMNISTIA (1)
- ARBITRAGEM (1)
- ARMAS. CONTROLO E LIMITAÇÃO (1)
- ATENTADOS (1)
- AUTORIDADE (1)
- AUTORITARISMO (1)
- CEDEAO (COMUNIDADE ECONÓMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL) (1)
- COMUNICAÇÃO SOCIAL (2)
- CONSTITUIÇÃO (1)
- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (1)
- COOPERAÇÃO JURÍDICA (1)
- CRIANÇAS (1)
- CRIMES (3)
- CRIMES. PREVENÇÃO (1)
- CRIMINALIDADE (1)
- DEFESA (1)
- DELINQUENTES (1)
- DEMOCRACIA (1)
- DIREITO (2)
- DIREITO INTERNACIONAL (3)
- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (1)
- DIREITO PENAL (6)
- DIREITO PENAL INTERNACIONAL (1)
- DIREITOS (1)
- DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (1)
- DIREITOS DO CIDADÃO (1)
- DIREITOS DO HOMEM (7)
- DIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS (1)
- DIREITOS FUNDAMENTAIS (5)
- DITADOR (1)
- ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (1)
- ESTATUTOS (1)
- EXECUÇÕES (4)
- FIDA (1)
- FRANÇA (1)
- GENOCÍDIO (1)
- GUANTÁNAMO (1)
- IMAGENS. TRANSMISSÃO (1)
- IMIGRAÇÃO (1)
- INDONÉSIA (1)
- IRAQUE (1)
- ITÁLIA (1)
- JULGAMENTOS (3)
- JUSTIÇA (1)
- JUSTIÇA INTERNACIONAL (1)
- LIBERDADE DE IMPRENSA (1)
- LIBERDADES FUNDAMENTAIS (1)
- MULHERES (1)
- NORMAS INTERNACIONAIS (2)
- OBJECTIVOS (1)
- ONG (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS) (1)
- PARLAMENTARISMO (1)
- PARLAMENTO (1)
- PENA DE MORTE (1)
- PENA DE MORTE. DIREITO PENAL (13)
- PENAS. DIREITO (1)
- POLÍTICA EXTERNA (2)
- POLÍTICA INTERNA (1)
- POLÍTICA SOCIAL (1)
- PORTUGAL (2)
- PORTUGAL (1)
- PROCESSO PENAL (2)
- PROCESSOS (1)
- PROSTITUIÇÃO (1)
- RECLUSOS (1)
- REGIMES POLÍTICOS (1)
- RELAÇÕES BILATERAIS (1)
- REPRESSÃO (1)
- RÚSSIA (1)
- SENTENÇAS (1)
- SUNITAS (1)
- TERRORISMO (2)
- TESTEMUNHAS (1)
- TORTURA (4)
- TRÁFICO (1)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (1)
- TRIBUNAL INTERNACIONAL (1)
- TRIBUNAL PENAL (1)
- TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) (2)
- UE (1)
- VIDA (1)
- VIOLAÇÃO. DIREITO PENAL (1)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Analíticos (6)
- Monografias (7)
