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    Capa do livro
    Covid -19 e o trabalho : o dia seguinte / Maria do Rosário Palma Ramalho; Teresa Coelho Moreira

    2020
    23/02/2021
    Monografias
    MonografiasMonografias
    Breves anotações e comentários às recentes alterações ao processo civil declarativo : (Decreto-Lei nº 97/2019, de 26 de julho, e Lei nº 117/2019, de 13 de setembro / Carla Góis Coelho; José Miguel Figueiredo, Margarida Rocha, Miguel Ângelo Vara
    COELHO, Carla Góis
    outubro 2020
    26/02/2021
    Monografias
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    Capa do livro
    Código do procedimento administrativo

    2017
    31/01/2018
    Monografias
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    Capa do livro
    Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma do sistema de justiça / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador

    2015
    21/01/2016
    Monografias
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    Capa do livro
    Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador

    2015
    21/01/2016
    Monografias
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    Capa do livro
    Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma do direito administrativo e das profissões jurídicas / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador

    2015
    21/01/2016
    Monografias
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    Capa do livro
    Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma do direito penal substantivo e processual / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador

    2015
    21/01/2016
    Monografias
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    Capa do livro
    Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional: reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores / Ministério da Justiça. Secretaria-Geral da Política de Justiça, coordenador

    2015
    21/01/2016
    Monografias
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    Capa do livro
    O contencioso Administrativo dos vistos de entrada em território português : a intimação para a proteção de direitos. liberdades e garantias / Ana Luísa Fernandes Ribeiro
    RIBEIRO, Ana Luísa Fernandes
    2015
    16/10/2017
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    Capa do livro
    As leis da imigração dos estados-membros da CPLP : (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / Feliciano Barreiras Duarte
    DUARTE, Feliciano Barreiras
    2014
    16/09/2016
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