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    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Jordânia nas Áreas da Educação,Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
    Acordo
    30/10/2009
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas Entre Portugal e França
    08/07/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Cultural entre Portugal e as Filipinas
    Acordo
    12/04/2010
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Despacho conjunto sobre a concessão da equiparação de cursos de formação de informática
    16/05/89
    19/08/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 584/88 que aprova as tabelas de equivalências de categorias para actualização de pensões de aposentação
    25/08/88
    07/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 334/85 que aprova as tabelas de equivalências referentes a categorias da antiga administração ultramarina
    01/06/85
    07/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei que estabelece os termos em que pode ser requerida a equivalência de habilitações estrangeiras de nível superior
    21/06/83
    02/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 959/89 que aprova as tabelas de equivalência de categoria da administração central e da antiga administração ultramarina
    30/10/89
    07/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 427/83 que aprova as tabelas de equivalências sobre categorias específicas da Administração Central e categorias da antiga administração ultramarina
    13/04/83
    12/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Portaria nº 490/83 que aprova a tabela de equivalências referente a algumas categorias específicas da antiga administração ultramarina e Administração Central
    28/04/83
    12/10/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação