Resultado de pesquisa:

Resultados (13)

RssFilters
Total de documentos encontrados:13
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    02/08/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal e São Tomé e Príncipe
    21/12/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
    07/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
    07/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
    10/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por Troca de Cartas, Respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
    24/03/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 21 de Janeiro de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança, que Aprova a Convenção Entre Portugal e Anguilla Relativa à Troca Automática de Informação em Matéria de Rendimentos da Poupança sob a Forma de Pagamentos de Juros
    07/04/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas Entre Portugal e França
    08/07/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    [2005]
    09/02/2006
    Monografias
    MonografiasMonografias

    2005
    09/02/2006
    Monografias
    MonografiasMonografias