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    Protocolo de Cooperação Entre Portugal e o Imamat Ismaili e Respectiva Lista de Compromissos Existentes e Iniciativas Adicionais
    22/03/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e a Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira.
    13/07/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas Àreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social.
    02/08/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo Entre Portugal e o Brasil
    29/06/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Anexo, adoptados na 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO.
    Convenção
    16/03/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo de Cooperação no Domínio do Património Cultural, Edificado entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e o Ministério da Cultura de Brasil, através do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
    05/12/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo de Colaboração Cinematográfica entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) e o Ministério da Cultura do Brasil, através da Agência Nacional do Cinema do Brasil (ANCINE), nos Domínios da Promoção e Distribuição de Obras Cinematográficas
    05/12/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal e São Tomé e Príncipe
    21/12/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Aprova o Acordo que Altera o Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final
    Acordo
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social.
    09/01/2006
    Ac. Bilaterais
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