Filtrar resultados
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACTO ÚNICO EUROPEU (1)
- CIDADÃOS (1)
- COMPATIBILIDADE (1)
- CONSTITUIÇÃO EUROPEIA (=TRATADO CONSTITUCIONAL DA UE) (1)
- COOPERAÇÃO (1)
- DECISÕES (1)
- DIREITO (1)
- DIREITO COMUNITÁRIO (3)
- DIREITO CONSTITUCIONAL (2)
- DIREITO INTERNO (1)
- ESTADOS (1)
- ESTADOS MEMBROS (1)
- FONTES DO DIREITO (2)
- ILEGALIDADE (1)
- INFRACÇÕES (1)
- INSTITUIÇÕES (3)
- INTEGRAÇÃO (2)
- JURISDIÇÃO (2)
- JURISPRUDÊNCIA EM GERAL (1)
- PESC (POLÍTICA EXTERNA DE SEGURANÇA COMUM) (1)
- PROCEDIMENTOS (1)
- PROCESSOS (2)
- RELAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- TRATADO DE AMESTERDÃO, DE 2 DE OUTUBRO DE 1997 (1)
- TRATADO DE MAASTRICHT, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1992 (1)
- TRATADO DE NICE QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2001 (2)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (1)
- TRIBUNAIS (1)
- UE (1)
- UNIÃO EUROPEIA (2)
Tipo de documento
- Monografias (3)
