Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACORDÃOS (1)
- ACORDOS (1)
- ADESÃO (1)
- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (1)
- CIÊNCIA POLÍTICA (1)
- CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (1)
- COMPETÊNCIAS (1)
- CONSTITUIÇÃO (1)
- CONSTITUIÇÃO EUROPEIA (=TRATADO CONSTITUCIONAL DA UE) (1)
- DIREITO (2)
- DIREITO INTERNACIONAL (1)
- DIREITO PENAL (1)
- ECONOMIA (1)
- ESPANHA (1)
- FONTES JURÍDICAS (1)
- FRONTEIRAS (1)
- FRONTEIRAS MARÍTIMAS (1)
- FRONTEIRAS TERRESTRES (1)
- GEOGRAFIA (1)
- HISTÓRIA (2)
- ILHAS SELVAGENS (1)
- INSTRUÇÃO CRIMINAL (1)
- INTEGRAÇÃO (1)
- INTEGRAÇÃO POLÍTICA (1)
- JUÍZES (1)
- OLIVENÇA (1)
- ORDEM JURÍDICA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNA (1)
- ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL (1)
- POLÍTICA EXTERNA (1)
- PORTUGAL (2)
- REGIME JURÍDICO (1)
- RELAÇÕES INTERNACIONAIS (1)
- REVISÃO CONSTITUCIONAL (1)
- SISTEMA POLÍTICO (1)
- TRATADO DE AMESTERDÃO, DE 2 DE OUTUBRO DE 1997 (1)
- TRATADO DE MAASTRICHT, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1992 (1)
- TRATADO DE NICE QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2001 (1)
- TRATADOS INTERNACIONAIS (1)
- TRIBUNAIS (1)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (1)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (1)
- UE (1)
Tipo de documento
- Analíticos (1)
- Monografias (4)
