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    Acordo de Cooperação Entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen, e a Islândia e a Noruega Relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns
    Acordo
    22/03/1999
    Tr. Multilaterais
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    Protocolo de Adesão da Dinamarca ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
    Protocolo
    05/03/1999
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    Protocolo de Adesão da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
    Protocolo
    09/03/1999
    Tr. Multilaterais
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    Protocolo de Adesão da Suécia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 14 de Junho de 1985
    Protocolo
    09/03/1999
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    Acordo de adesão da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 19 de Junho de 1990
    Acordo
    18/03/1999
    Tr. Multilaterais
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    Acordo de Adesão da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinado em Schengen a 19 de Junho de 1990
    Acordo
    18/03/1999
    Tr. Multilaterais
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    Acordo de Adesão da Suécia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, Assinada em Schengen a 19 de Junho de 1990
    Acordo
    18/03/1999
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    Protocolo Estabelecido Com Base no Artigo K 3 do Tratado da União Europeia, Relativo à Interpretação a Título Prejudicial Pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias.
    Protocolo
    10/01/2001
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    Convenção, Estabelecida com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um Anexo com declarações
    Convenção
    10/09/1998
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    Protocolo Estabelecido com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativo à Interpretação a Título Prejudicial Pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL).
    Protocolo
    17/12/1998
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    Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros Relativa à Criação de um Título de Viagem Provisório
    Decisão
    18/09/1997
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    Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, Como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico Entre, Por Um Lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, Por Outro, o Chile, Incluindo o Seu Anexo nº 1, bem como a Acta de Assinatura com as Declarações.
    Acordo
    27/04/1998
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