Resultado de pesquisa:

Resultados (17)

RssFilters
Total de documentos encontrados:17
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Acordo de Cooperação Entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen, e a Islândia e a Noruega Relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns
    Acordo
    22/03/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação no Domínio Geológico e Mineiro entre Portugal e Angola.
    03/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos.
    09/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Quadro de Comércio e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a República da Coreia, Por Outro
    Acordo
    18/05/1999
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa da Hungria
    22/07/1999
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Protocolo de Cooperação entre Portugal e S.Tomé e Príncipe Relativo à Gestão e Funcionamento do Centro Hospitalar de S.Tomé.
    18/02/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
    Declaração Constitutiva
    10/04/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
    Estatutos
    10/04/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, Como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico Entre, Por Um Lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, Por Outro, o Chile, Incluindo o Seu Anexo nº 1, bem como a Acta de Assinatura com as Declarações.
    Acordo
    27/04/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Protocolo Sobre Assistência Mútua Entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira (Usbequistão)
    Protocolo
    30/11/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e o Usbequistão, por Outro.
    Acordo
    30/11/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa da República Checa.
    05/06/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais