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    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Itália, Esclarecido pela Nota Verbal de 31 de Agosto sobre o Tratamento Aduaneiro das Amostras de que São Portadores os Caixeiros Viajantes de Comércio.
    17/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, de 8 e 17 de Julho de 1914, entre Portugal e a Suíça, Relativo à Dispensa de Aplicação de Novos Selos ou Marcas das Alfândegas nas Amostras de Objectos Sujeitos a Direitos Transportadas por Caixeiros Viajantes Suíços e Submetidas a Despacho em Portugal, ou por Caixeiros Viajantes Portugueses e Submetidas a Despacho na Suíça, quando já Estejam Revestidas de Selos, Estampilhas ou Marcas Apostas pelas Alfândegas dos Respectivos Países.
    07/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Declaração Acerca da Dispensa da Selagem das Amostras Conduzidas por Caixeiros Viajantes Quando esta Faculdade Tenha Sido Preenchida na Alfândega de Origem.
    24/10/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo entre Portugal e a Bélgica Relativo às Amostras que Acompanham os Caixeiros Viajantes.
    14/07/1997
    Ac. Bilaterais
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