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    Acordo Entre Portugal e a Turquia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo
    02/09/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Actos Finais do XXII Congresso da UPU, realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999, que contêm o Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as Declarações Feitas por Ocasião da Assinatura destes Actos, o Regulamento Geral da União Postal Universal, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final e o Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio.
    Acto
    12/05/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Emendas ao Regulamento nº 107 do Acordo sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças que Podem ser Usados em Veículos Rodoviários e Sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições.
    Regulamento
    12/07/2007
    Tr. Multilaterais
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    Emendas ao Regulamento nº 108 sobre Disposições Uniformes Relativas à Homologação do Fabrico de Pneus Recauchutados a Utilizar nos Automóveis Ligeiros de Passageiros e seus Reboques.
    Regulamento
    12/07/2007
    Tr. Multilaterais
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    Emendas ao Regulamento nº 36 do Acordo sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições.
    Regulamento
    12/07/2007
    Tr. Multilaterais
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    Emendas ao Regulamento nº 37 do Acordo sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições.
    Regulamento
    12/07/2007
    Tr. Multilaterais
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    Emendas ao Regulamento nº 90 do Acordo sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições.
    Regulamento
    12/07/2007
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    Emendas propostas ao Regulamento nº 109 sobre Disposições Uniformes Relativas à Homologação do Fabrico de Pneus Recauchutados.
    Emendas
    11/07/2007
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    Regulamento nº 13 do Acordo sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças que Podem ser Usados em Veículos Rodoviários e Sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições
    Acordo
    27/10/1999
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    Regulamento nº 108 sobre Disposições Uniformes Relativas à Homologação do Fabrico de Pneus Recauchutados a Utilizar nos Automóveis Ligeiros de Passageiros e seus Reboques.
    Regulamento
    11/07/2007
    Tr. Multilaterais
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    Regulamento nº 109 sobre Disposições Uniformes Relativas à Homologação do Fabrico de Pneus Recauchutados.
    Regulamento
    11/07/2007
    Tr. Multilaterais
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    Regulamento nº 107 do Acordo sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças que Podem ser Usados em Veículos Rodoviários e Sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições.
    Acordo
    28/10/1999
    Tr. Multilaterais
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