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Estudos sobre populismo: uma perspetiva panorâmica / Vitalino Canas
CANAS, Vitalino
Lisboa: AAFDL Editora, 2020
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Tratado Entre os 15 Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia Relativo à Adesão destes Estados à União Europeia e às Adaptações dos Tratados em Que Se Funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e a Acta Final com as Suas Declarações.
Tratado
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Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Croácia, por Outro, incluindo os Anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 6 e a Acta Final Com as Declarações
Acordo
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Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia por Outro, Incluindo os Anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 5 e a Acta Final Com as Declarações
Acordo por troca de notas
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Tr. Multilaterais
Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

Convenção Quadro Entre Portugal e a Espanha Relativa à Melhoria das Acessibilidades Entre os Dois Países
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Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais
Capa do livro
A União Europeia e as regiões / Teresa Moreira
MOREIRA, Teresa
[S. l.]: Almedina, 1997
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Resolução da Assembleia da República nº 36-B/98, que propõe a realização de um referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas
LISBOA, 30/06/98
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Decreto Legislativo regional nº 9/86/A que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Regional
LISBOA, 20/03/86
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Despacho conjunto nº 542/99, que determina que o Instituto Português de Cartografia e Cadastro (IPCC
LISBOA, 07/07/99
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Decreto do Presidente da República nº 39/98, de 1 de Setembro, que convoca um referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas
LISBOA, 01/09/98
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Resolução nº 20/96 (2ª série) que nomeia os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões da União Europeia
LISBOA, 26/03/96
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Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2006 (2ª série) que designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões para apresentar no Conselho da União Europeia
LISBOA, 31/01/06
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