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    Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Grécia
    Acordo
    03/01/2019
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
    Acordo
    19/06/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e Angola no Domínio do Turismo.
    15/12/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção entre Portugal e Angola para a Concessão de Crédito de Ajuda.
    08/05/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Aprova o Acordo que Altera o Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final
    Acordo
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e a Argélia no Domínio do Turismo
    28/10/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Resolução do Conselho de Ministros nº 8/2005 que aprova a participação de Portugal no Trust Fund da Facilidade Euromediterrânica de Investimentos e Parceria (FEMIP) do BEI
    13/01/05
    17/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Acordo entre Portugal e a Argélia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos e Protocolo.
    29/07/2005
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro.
    Acordo
    08/05/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Diálogo Político e Cooperação Entre a Comunidade Europeia por um Lado, e a Comunidade Andina e os Seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro.
    Acordo
    08/05/2006
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre Portugal e a Líbia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
    30/09/2004
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais