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Acordo entre Portugal e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre troca de Informações em Matéria Fiscal.
Acordo
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Acordo de Cooperação entre Portugal e a China no Domínio do Turismo
Acordo
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Protocolo de Nagoya sobre o Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Justa e Equitativa dos Benefícios Provenientes da sua Utilização Relativo à Convenção Sobre a Diversidade Biológica.
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Acordo entre Portugal e o Belize sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Acordo
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Convenção entre Portugal e a Colômbia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre Rendimento e Protocolo, Parte Integrante da Convenção
Acordo
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Acordo entre Portugal e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Acordo
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Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo Entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, Assinado em 25 e 30 de Abril de 2007.
Protocolo
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Tr. Multilaterais
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Acordo que Altera pela Segunda Vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, Assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000, e Alterado pela Primeira Vez no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005.
Acordo
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Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e a Coreia, por Outro.
Acordo
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Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo Entre Portugal e Moçambique
Acordo
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