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Going for Growth : Economic policy reforms

Paris: OECD, 2009
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Directory of bodies of the OECD

Paris: OECD, 2009
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Consumption tax trends 2008: VAT/GST and excise rates, trends and administration issues

Paris: OECD, 2008
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Taxing wages: 2007-2008 special feature: comsumption taxation as an additional burden on labour income

Paris: OECD, 2008
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OECD economic surveys: Sweden

Paris: OECD, 2008
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Convenção entre Portugal e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre os Privilégios Fiscais Aplicáveis às suas Delegações e Membros do Seu Pessoal.
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Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
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Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
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Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
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Acordo Entre Portugal e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por Troca de Cartas, Respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança
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