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Monografias
Protocolo Adicional do Acordo Entre o Reino Unido, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) Relativo à Aplicação de Salvaguardas no Reino Unido em Ligação com o Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
Protocolo
08/05/2001
Tr. Multilaterais
Protocolo Adicional ao Acordo Entre Portugal, a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), em Aplicação do Artigo III, nºs 1 e 4, do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares
Organização internacional
08/05/2001
Tr. Multilaterais
Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas, e Sobre a sua Destruição (CPAQ), que Incorpora os Anexos Sobre Produtos Químicos, Sobre Implementação e Verificação e sobre a Protecção de Informações Confidenciais
Convenção
31/05/1997
Tr. Multilaterais Monografias Monografias
Acordo entre Portugal e a Agência Internacional de Energia Atómica para a Aplicação de Salvaguardas em Relação com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares
08/05/1997
Ac. Bilaterais Monografias
Tratado Proibindo a Instalação de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e dos Oceanos Assim como no Seu Subsolo.
Tratado
03/09/1997
Tr. Multilaterais
Convenção Sobre a Proibição do Desenvolvimento, de Produção e de Armazenamento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e Sobre a sua Destruição.
Convenção
03/09/1997
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