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    Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro.
    Acordo
    18/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO (ou GALILEU) e GPS e Aplicações Conexas e Anexo, sobre Estruturas dos Sinais GPS e GALILEO.
    Acordo
    18/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) - GALILEU (ou GALILEO) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    Guía prática para el cuerpo diplomático

    2001
    07/05/2009
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995, que contêm a revisão do Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais
    Acto
    21/01/2004
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo por troca de notas entre Portugal e o Chile para a Concessão de Licenças de Radioamadores.
    28/05/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo Regional Relativo aos Serviços Móvel Marítimo e de Radionavegação Aeronáutica em Ondas Hectométricas (Região 1), contido nos Actos Finais da Conferência Administrativa Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a Planificação dos Serviços Móvel Marítimo e de Radionavegação Aeronáutica em Ondas Hectométricas, e Protocolo final
    Acordo
    04/11/2003
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre Portugal e Espanha em Matéria de Concessão de Autorizações Recíprocas aos Radioamadores de Cada Um dos Países com Vista a Poderem Utilizar as Suas Estações de Rádio Num e Noutro País.
    05/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Venezuela, Relativo à Concessão, em Base de Reciprocidade, de Autorização para os Radioamadores de Cada Um dos Países Poderem Operar Temporariamente com as Suas Estações de Rádio no Outro País.
    11/11/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo, por troca de notas, de 17 e 26 de Maio de 1965, entre Portugal e os Estados Unidos da América, Regulando a Concessão de Licenças Num dos Países a Radioamadores do Outro.
    07/08/1997
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais