1. | Las organizaciones internacionales y su protocolo : (parte I) / Francisco Merino RedruelloAutor: MERINO REDRUELLO, Francisco Publicação: Madrid: Ediciones Protocolo, 2007 | ||
2. | A tributação directa na jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Patrícia Noiret CunhaAutor: CUNHA, Patrícia Noiret Publicação: [Coimbra]: Coimbra Editora, 2006 | ||
3. | Título: Convenção Sobre a Adesão da República Checa, da Estónia, do Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, à Convenção Sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos Relativos à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Tipo: Convenção | ||
4. | A constituição europeia : um olhar crítico sobre o projecto / Paulo de Pitta e CunhaAutor: CUNHA, Paulo de Pitta e Publicação: Coimbra: Almedina, 2003 | ||
5. | Título: Protocolo Elaborado com Base no nº 1 do Artigo 43º da Convenção Que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), que Altera essa Convenção. Tipo: Protocolo | ||
6. | Título: Protocolo que Altera a Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e o Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL dos Membros dos Seus Orgãos, dos Seus Directores-Adjuntos e Agentes. Tipo: Protocolo | ||
7. | Título: Tratado de Nice Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados Incluindo os Protocolos, a Acta Final e as Respectivas Declarações. Tipo: Tratado | ||
8. | Título: Convenção Relativa à Adesão da Áustria, da Finlândia, da Suécia à Convenção Sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, Aberta à Assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, Bem Como ao Primeiro e Segundo Protocolos, Relativos à Sua Interpretação Pelo Tribunal de Justiça Tipo: Convenção | ||
9. | Título: Protocolo Estabelecido Com Base no Artigo K 3 do Tratado da União Europeia, Relativo à Interpretação a Título Prejudicial Pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias. Tipo: Protocolo | ||
10. | Título: Protocolo, Estabelecido com Base no Artigo K3 do Tratado da União Europeia, Relativo à Interpretação a Título Prejudicial Pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção Sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro Tipo: Protocolo |