Título: Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho de 27 de Fevereiro de 2002, Relativa às Consequências Financeiras da Cessação de Vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço Tipo: Decisão

Título: Tratado de Nice Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados Incluindo os Protocolos, a Acta Final e as Respectivas Declarações. Tipo: Tratado

Título: Protocolo nº 2, Relativo aos Produtos Abrangidos Pelo Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) Tipo: Protocolo

Título: Protocolo Assinado em Bruxelas em 3 de Janeiro de 1990, na Sequência da Adesão da Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, Pelo Qual Aqueles Dois Estados Membros das Comunidades Aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da CECA e a Jugoslávia. Tipo: Protocolo

Título: Protocolo Assinado na Sequência da Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias, pelo qual Aqueles Dois Estados Membros das Comunidades Aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Síria, Assinado em Bruxelas a 18 de Janeiro de 1977.

Título: Protocolo Assinado em Bruxelas em 20 de Setembro de 1988, na Sequência da Adesão da Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, Pelo Qual Aqueles Dois Estados Membros das Comunidades Aderiram ao Acordo Entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e a Síria, Assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro de 1977. Tipo: Protocolo

Título: Protocolo Assinado em Bruxelas a 30 de Maio de 1988, na Sequência da Adesão da Espanha e de Portugal às Comunidades Europeia, Pelo Qual Aqueles Dois Estados Membros das Comunidades Aderiram ao Acordo Entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e o Reino de Marrocos, Assinado em Rabat a 27/04/76. Tipo: Protocolo

Título: Protocolo Assinado na Sequência da Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias, pelo qual Aqueles Dois Estados Membros das Comunidades Aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e Marrocos, Assinado em Rabat a 27 de Abril de 1976.

Título: Protocolo Assinado na Sequência da Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias, pelo qual Aqueles Dois Estados Membros das Comunidades Aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e Israel, Assinado em Bruxelas a 11 de Maio de 1975.

Título: Protocolo Assinado em Bruxelas a 8 de Fevereiro de 1988, na Sequência da Adesão da Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, Pelo Qual Aqueles Dois Estados Membros das Comunidades Aderiram ao Acordo Entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e o Estado de Israel, Assinado em Bruxelas a 11 de Maio de 1975, Tipo: Protocolo