NYRON - Bibliotecas . Arquivos . Museus by Wecul

1. 

Título: Resolução de Conselhos de Ministros nº 40/87 que prorroga o mandato da comissão para o lançamento do "Cartão Jovem", criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 48-C/86, de 25 de Junho Data Publicação: 24/09/87 Data Entrada: 28/08/1998

Legislação  
2. 

Título: Decreto-Lei nº 266/91 que altera o Decreto-Lei nº 463/79, de 30 de Dezembro Data Publicação: 06/08/91 Data Entrada: 28/08/1998

Legislação  
3. 

Título: Decreto-Lei nº 463/79 que institui o número fiscal de contribuinte Data Publicação: 30/12/79 Data Entrada: 28/08/1998

Legislação  
4. 

Título: Decreto-Lei nº 81/2003 que altera o Decreto-Lei nº 463/79, de 30 de Novembro, que institui o número fiscal do contribuinte Data Publicação: 23/04/03 Data Entrada: 02/05/2003

Legislação  
5. 

Título: Portaria nº 377/2003, que aprova os modelos do cartão de contribuinte de pessoa singular e de pessoa colectiva e revoga a Portaria nº 862/99, de 8 de Outubro Data Publicação: 10/05/03 Data Entrada: 12/05/2003

Legislação  
6. 

Título: Portaria nº 93/92 que aprova o modelo do cartão de identificação de contribuinte Data Publicação: 17/02/92 Data Entrada: 28/08/1998

Legislação  
7. 

Título: Portaria nº 162/96 que aprova um novo modelo de cartão de identificação de beneficiário da ADSE Data Publicação: 17/05/96 Data Entrada: 06/10/1998

Legislação  
8. 

Título: Portaria nº 480/94 que cria cartões de identificação para uso dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros Data Publicação: 02/07/94 Data Entrada: 03/06/1998

Legislação  
9. 

Título: Portaria nº 55/2002 que aprova os modelos de cartão de identificação dos trabalhadores da Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD) Data Publicação: 14/01/02 Data Entrada: 15/01/2002

Legislação  
10. 

Título: Portaria nº 110/97 que aprova os modelos de cartão de identificação dos funcionários do Instituto de Cooperação Portuguesa Data Publicação: 18/02/97 Data Entrada: 03/06/1998

Legislação