Resultado de pesquisa:

Resultados (16)

RssFilters
Total de documentos encontrados:16
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Decreto-Lei nº 93-B/76 sobre a Lei Eleitoral (parte II)- Comissão Nacional de Eleições
    29/01/76
    01/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 14/87 que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
    29/04/87
    01/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 93-A/76 sobre a Lei Eleitoral (parte I)-Capacidade Eleitoral
    29/01/76
    01/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 93-C/76 sobre a Lei Eleitoral (parte III)- Sistema Eleitoral
    29/01/76
    01/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 11/95 que aprova a Lei Eleitoral para o Presidente da República
    22/04/95
    02/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 621-C/74 que aprova a Lei Eleitoral (2ª parte)
    15/11/74
    01/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei Orgânica nº 1/99 que altera a Lei nº 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República
    22/06/99
    24/06/1999
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei nº 9/95 que aprova a Lei eleitoral para as Autarquias Locais
    07/04/95
    02/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Lei Orgânica nº 1/2005 que procede à terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
    05/01/05
    05/01/2005
    Legislação
    LegislaçãoLegislação

    Decreto-Lei nº 621-A/74 que aprova a Lei Eleitoral relativamente ao recenseamento
    15/11/74
    01/09/1998
    Legislação
    LegislaçãoLegislação