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Analíticos Monografias Analíticos
Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
Emendas
05/08/2009
Tr. Multilaterais
Acordo entre Portugal e Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL).
24/03/2006
Ac. Bilaterais
Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro.
Acordo
18/10/2007
Tr. Multilaterais
Acordo entre Portugal e a Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL)
22/04/2004
Ac. Bilaterais Monografias
Acordo de Cooperação Relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) - GALILEU (ou GALILEO) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro.
Acordo
15/10/2007
Tr. Multilaterais
Lei nº 3/2003 que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2001/8/CE, da Comissão , de 8 de Fevereiro, e procede à nona alteração do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro (revê a legislação de combate à droga)
15/01/03
15/01/2003
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