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Monografias Monografias
Tratado Original Entre Portugal e Inglaterra Assignado por Francisco Giraldes Como Plenipotenciario, e Embaixador de Portugal, e Sir Francis Walsingham Por Parte da Inglaterra.
04/11/2003
Ac. Bilaterais
Tratado de Amizade e Alliança Entre Francisco I, Rei de França, e El Rei D. João III.
03/11/2003
Ac. Bilaterais
Despacho conjunto nº 617/98, que nomeia o comissário português na XLVIII Bienal de Veneza e define as suas competências
04/09/98
11/09/1998
Legislação
Despacho nº25365/2006 que nomeia Jürgen Bock Comissário nacional da representação portuguesa na 52ª edição da Bienal de Artes Visuais de Veneza
13/12/06
14/12/2006
Legislação
Despacho nº 11027-B/99 (2ª série), que nomeia, sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, comissário para o apoio à transição em Timor-Leste o Padre Victor José Melícias Lopes
07/06/99
24/06/1999
Legislação
Despacho conjunto nº 331/98, que nomeia o comissário para a participação na 24ª Bienal de São Paulo, subordinada ao tema «a densidade nas artes visuais»
12/05/98
14/05/1998
Legislação
Despacho nº 13259/99(2ª série) em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama
13/07/99
21/07/1999
Legislação
Decreto-Lei nº 189-A/99, de 4 de Junho, que cria, na dependência do Ministro dos Negócios Estrangeiros, o cargo de comissariado para o apoio à transição em Timor-Leste
04/06/99
09/06/1999
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