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    Acordo de Revisão do Acordo entre Portugal e Angola Sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos
    Acordo
    27/12/2021
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais
    Construir uma alternativa : a política económica da geringonça e os desafios da nova legislatura / Manuel Caldeira Cabral
    CABRAL, Manuel Caldeira
    2020
    23/05/2022
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Acordo entre Portugal e a República da Costa do Marfim sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
    Acordo
    16/07/2021
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, Por um Lado, e a República de Singapura, por Outro
    Acordo
    16/07/2021
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre Portugal e a Grécia
    Acordo
    03/01/2019
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
    Acordo
    19/06/2009
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2008-2013, em Conformidade com o Acordo da Parceria ACP-CE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE.
    Acordo
    15/10/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo de Cooperação Entre Portugal e Angola no Domínio do Turismo.
    15/12/2006
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Convenção entre Portugal e Angola para a Concessão de Crédito de Ajuda.
    08/05/2007
    Ac. Bilaterais
    Ac. BilateraisAc. Bilaterais

    Aprova o Acordo que Altera o Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final
    Acordo
    07/12/2007
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais