Resultado de pesquisa:

Resultados (10)

RssFilters
Total de documentos encontrados:10
X
Dados para exportação
  •  
Capa do livro
SILVA, Filipe Carreira
Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Lisboa: Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, 2002
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Acordo entre Portugal e o Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo por Troca de Notas Entre Portugal e o Canadá Sobre o Acesso a Actividades Remuneradas para Familiares Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Embaixadas, Missões e Postos Consulares Portugueses e Canadianos, assinadas em 2 de Dezembro de 1998 e 7 de Janeiro de 1999
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais

Acordo por Troca de Notas entre Portugal e o Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade.
Adicionar à lista
Ac. Bilaterais
Ac. BilateraisAc. Bilaterais
Capa do livro

Rio de Janeiro: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficiente do Pará, 1987 ?
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias
LUIZI, Eduardo Grilo
Lisboa: Ramos, Afonso & Moita, Ldª, 1967
Adicionar à lista
Monografias
MonografiasMonografias

Decreto-Lei nº 54/81 que determina que o Cofre de Previdência do Ministério das Finanças passe a denominar-se "Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado" e altera os seus estatutos
LISBOA, 27/03/81
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 343/79 que torna obrigatória a inscrição nas Caixas Sindicais de Previdência de todos os trabalhadores que não reúnam as condições de inscrição na Caixa Geral de Aposentações
LISBOA, 28/08/79
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Decreto-Lei nº 370/88 que procede à inscrição do pessoal do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado na Caixa Nacional de Previdência e na Assistência na Doença aos Servidores do Estado
LISBOA, 17/10/88
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação